ÁREAS DE ATUAÇÃO
Situado no centro de Florianópolis/SC, próximo ao Shopping Beira Mar Norte, o escritório presta atendimento personalizado e especializado em diferentes ramos do Direito.
Seu fundador, Marcelo Silva Cavallazzi, formou-se em 2003. Há aproximadamente 20 anos exerce atividade jurídica.
No início de sua vida profissional, como advogado de banca de advocacia da capital catarinense, trabalhou em Florianópolis/SC e São Paulo/SP. Tempo depois, aprovado em concurso público, exerceu as funções do cargo de Analista Processual no Ministério Público Federal.
No período entre novembro de 2011 e dezembro de 2019, em virtude da aprovação em 1º lugar no concurso para Advogado da Petrobras Distribuidora S.A (polo de Santa Catarina), exerceu atividade advocatícia na referida companhia, também conhecida como BR Distribuidora.
No final de 2019, aderiu ao Plano de Demissão Voluntária da Petrobras Distribuidora S.A, quando então passou a se dedicar, exclusivamente, ao seu escritório de advocacia.
Durante cerca de duas décadas vem realizando diversas atividades em prol de seu crescimento profissional:
Com base na experiência e no constante aperfeiçoamento acima mencionados, seu escritório desenvolve trabalho no contencioso e consultivo, buscando, sempre, o melhor resultado aos seus clientes.
Clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia, pela essencialidade dos serviços que prestam à população, têm direito a benefício tributário capaz de reduzir em mais da metade a carga tributária a qual estão submetidas. A legislação prevê a redução dos tributos pagos sobre a receita......
Segundo dados da ANP de janeiro de 2021, dos 40.524 postos de gasolina existentes no Brasil, 18.061 são bandeira branca, ou seja, não ostentam a marca e o padrão visual (“trade dress”) de uma determinada distribuidora, ao passo que 22.463 são embandeirados, isto é, ostentam......
A Lei do Petróleo define os diferentes segmentos e etapas de produção e transformação do petróleo até a venda a varejo de combustível. Neste texto, serão focadas as atividades de distribuição atacadista e distribuição varejista, também denominadas, respectivamente, de distribuição e revenda de combustíveis, que......
De acordo com os dados da ANP de 2021 (janeiro), há 157 distribuidoras de combustíveis e 40.524 postos de combustíveis. Ambos estão na etapa de distribuição de combustível, no denominado “donwstream”. O primeiro, na distribuição atacadista. O segundo, na distribuição varejista. As distribuidoras, tais como......
A proteção à marca está associada à tutela do consumidor quanto ao seu direito de escolha. A marca facilita a busca do consumidor pelos produtos ou serviços perante diferentes fontes ou ofertas existentes no mercado. Reduz o custo da busca, conforme justificativa à proteção legal......
As contribuições PIS e COFINS incidem sobre a receita ou o faturamento da empresa, conforme previsto no artigo 195, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal. Porém, por longo tempo, a União cobrou das empresas os tributos PIS e COFINS não apenas sobre a receita......