POSTO BANDEIRA BRANCA OU EMBANDEIRADO?

13 mar POSTO BANDEIRA BRANCA OU EMBANDEIRADO?

Segundo dados da ANP de janeiro de 2021, dos 40.524 postos de gasolina existentes no Brasil, 18.061 são bandeira branca, ou seja, não ostentam a marca e o padrão visual (“trade dress”) de uma determinada distribuidora, ao passo que 22.463 são embandeirados, isto é, ostentam a marca e o padrão visual (“trade dress”) de uma determinada distribuidora, de quem adquirem combustível com exclusividade.

Verifica-se que a diferença entre postos embandeirados e postos bandeira branca não é expressiva. Isso porque o empresário dono de posto de gasolina encontra vantagens e desvantagens em cada um desses modelos de negócio.

Quando opta por explorar seu posto de gasolina vinculando à marca de uma distribuidora reconhecida no mercado, ostentado o padrão visual dela em sua fachada, totens, testeira etc, torna-se, em tese, mais atrativo, em razão do investimento em publicidade das grandes distribuidoras. Também costuma receber da distribuidora licenciante da marca empréstimo de dinheiro e de equipamentos, além de assessoria comercial.

Em contrapartida, o posto de combustível embandeirado assume o dever de exclusividade de aquisição de combustível por longo período, geralmente de cinco anos, podendo ser mais ou menos anos, a depender do investimento da distribuidora.

Durante esse extenso período, a relação entre a distribuidora e o revendedor pode estremecer, o que ocorre, geralmente, pela elevação do preço do combustível fornecido pela distribuidora, às vezes até de modo discriminatório e/ou abusivo. Os postos embandeirados, em virtude da exclusividade, não podem comprar combustível de outras distribuidoras, ainda que estejam ofertando o combustível a preço mais baixo, o que pode resultar em conduta abusiva da distribuidora licenciante da marca.

Por outro lado, quando opta por explorar seu posto de gasolina como bandeira branca, ou seja, desvinculado à marca de uma distribuidora reconhecida no mercado, ostentado tão somente sua própria marca e seu próprio “trade dress”, muito embora possa, num primeiro momento, ser menos atrativo, a possibilidade de procurar a melhor oferta de combustível no mercado faz com que geralmente consiga vender combustível a preço mais baixo na bomba.

Ou seja, o posto bandeira branca não tem o dever de adquirir combustível de uma única distribuidora. Pode adquirir combustível da distribuidora que lhe oferta o preço mais baixo. E, ao adquirir combustível por preço mais baixo, costuma revendê-lo ao consumidor final por preço mais baixo, atraindo a clientela que geralmente não consome combustível com base na suposta confiança gerada pela marca.

Para o empresário dono de posto, trata-se de uma escolha difícil, que deverá levar em conta não apenas o que foi exposto acima, mas também sua experiência como operador de posto, a existência de equipamentos próprios ou não, o perfil da clientela, dentre outros fatores, sobre os quais se falará em outra postagem.